O prazo para conclusão das vistorias dos permissionários do transporte público opcional, autorizados a operar linhas urbanas de Natal, se encerra daqui a uma semana, na sexta-feira (23). A inspeção técnica dos veículos é a última etapa de um processo iniciado em junho e que pretende suprir, de forma emergencial, parte da população que ficou desassistida com o abandono de linhas ao longo da pandemia de covid-19. Ao todo, os opcionais vão assumir somente quatro das 34 linhas ofertadas inicialmente pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo a pasta, os alternativos devem comecem a rodar no dia 23.
A vistoria é feita pelo Departamento de Operações e Permissões (DOP/STTU), que é o setor responsável por manter o cadastro operacional de todas as linhas integrantes do sistema. É nesta etapa que os ônibus serão submetidos a testes técnicos de segurança e acessibilidade, além da adesivagem indicativa. Caso todos os veículos sejam aprovados, quatro linhas serão contempladas com 14 veículos: 07-A (5 veículos), 31 (5 veículos), 19 (3 veículos) e 63-A (1 veículo).
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a titular da STTU, Daliana Bandeira, e com o secretário adjunto de Transportes, Lincoln Werner, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. A presidente da CoopTrans Natal, Edileuza Queiroz, afirma que os empresários estão correndo para regularizar toda a documentação até o dia 21, próxima quarta-feira. “Eles nem foram ainda na STTU solicitar nada porque primeiro organizar tudo. Alguns viajaram para tentar comprar o carro fora, tem tudo isso”, comenta.
Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do RN (Sitoparn), Nivaldo Andrade, destaca que os carros devem estar “com tudo ok” até o dia limite e que “maiores definições” ocorrerão até a sexta-feira (23). “A gente está vendo para ver para dar andamento. Conforme a turma vai se organizando, como a gente é individual, a gente vai tendo uma definição. Até o dia 23 a gente vai ter um posicionamento”, pontua.
O chamamento público para os permissionários públicos foi uma medida emergencial da STTU para tentar amenizar o problema do transporte público da capital. A adesão ao edital foi considerada baixa pela própria pasta, que previa cobertura para 34 linhas, mas só quatro despertaram o interesse dos empresários. Nivaldo Andrade, do Sitoparn, acredita que o início da operação possa atrair mais permissionários.
“Não tenho dúvida de que diante do quadro e do que sinalizou a secretaria, colocando em prática o que antes era só teoria, certamente, os companheiros que não acreditaram e não apresentaram a documentação vão aparecer para poder fazer parte do chamamento e cobrir as outras linhas. Não é um negócio muito vantajoso, mas também não é um negócio que não vá dar um pouco de lucro e vai atender a quem realmente precisa, que é a população. Por isso, que a gente acredita que a secretaria vai poder estender o chamamento”, avalia.
De acordo com o edital de chamamento público, a autorização para operação é em caráter temporário e a título precário, podendo “ser revogado a qualquer momento por razões de interesse público, em decorrência de fato superveniente, ou anulado, no todo ou em parte, de ofício ou por provocação de terceiro”. Além disso, a remuneração dos permissionários ocorre exclusivamente por meio do recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha.
Linhas a serem operadas
07-A (Alvorada IV/Mirassol, via Av. Guadalupe): 5 carros;
31 (Felipe Camarão/Pirangi, via Campus/Candelária): 5 carros;
19 (Rodoviária/Ribeira, via KM-6): 3 carros;
63-A (Felipe Camarão/Flamboyants, via Av. Bernardo Vieira: 1 carro.