O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou, nesta semana, o relatório consolidado das atividades de fiscalização e autuação realizadas durante o primeiro semestre de 2025. O balanço aponta um crescimento expressivo nas operações do órgão, com foco na garantia dos direitos do consumidor e no cumprimento da legislação vigente.
Entre janeiro e junho, foram realizadas 230 ações de fiscalização, das quais 71,57% concentraram-se nas regiões Leste e Sul da capital potiguar, áreas com maior densidade comercial. A região Leste registrou 82 ações (35,65%), enquanto a região Sul contabilizou 84 (36,52%). Já as regiões Norte e Oeste somaram, respectivamente, 31 (13,48%) e 33 ações (14,35%).
O relatório destaca ainda o volume significativo de produtos impróprios ao consumo descartados durante o período: foram 856,103 kg de itens eliminados, além de 7,923 litros de produtos líquidos. Abril foi o mês com maior volume de descartes, totalizando 597,720 kg, o equivalente a 69,81% do total semestral. A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, atribui esse número à intensificação das fiscalizações e à maior rigidez na análise de validade e condições de armazenamento dos produtos.
As autuações realizadas pelo órgão totalizaram 230 registros no semestre, com uma média mensal de 38,33. Os relatórios de visita representaram a maioria das ações (53,04%), seguidos pelos Autos de Constatação (29,57%) e Notificações (17,39%). Não houve registros de Autos de Apreensão no período.
Dina Perez ressaltou o aumento progressivo das operações ao longo do semestre, com destaque a partir de março. “A evolução das ações demonstra o empenho do Procon Natal em proteger os consumidores. A concentração nas regiões Leste e Sul reflete a maior atividade comercial nesses locais”, afirmou.
Apesar da redução no número de fiscalizações em junho devido aos feriados, o Procon Natal registrou um aumento expressivo nas operações em comparação a janeiro, com variação de 5.600%. O órgão promete intensificar as ações no segundo semestre de 2025, priorizando a orientação preventiva e a correção de irregularidades no comércio local.