Hoje, 5 de outubro, é o dia em que se comemora o segmento que mais emprega no Rio Grande do Norte e no Brasil, o das Micro e Pequenas Empresas. Em todo o Brasil, as micro e pequenas empresas comemoram a marca de 72% dos empregos gerados somente no primeiro semestre de 2022, chegando a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, ou seja, 18,5 milhões de pequenos negócios. No Rio Grande do Norte, elas acumulam 13.491 novas contratações de empregados via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em 2022. No mês de agosto, dos 6.338 postos de trabalho com carteira assinada gerados em todo o Estado, 2.438 foram nas micro e pequenas empresas. Neste ano, elas já acumulam 13.491 vagas abertas, o que corresponde a mais de 90% do saldo total acumulado no ano.
Os dados são da edição de setembro do Mapa do Emprego do RN, uma publicação mensal elaborada pelo Sebrae/RN, com informações sobre o mercado de trabalho em todas as regiões do estado e sobre onde ocorreram o maior número de contratações e de desligamentos. O informativo se baseia nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Já o Atlas dos Pequenos Negócios do Brasil 2022, publicação elaborada pelo Sebrae Nacional, que cruza e avalia indicadores e informações a partir de fontes oficiais, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e Receita Federal, aponta que o setor de serviços e comércio reúnem a maior fatia das pequenas empresas em atividade no Rio Grande do Norte, concentrando 43% e 27%, respectivamente, de todos os empreendimentos classificados como de pequeno porte no estado.
Mostra ainda que são 138.851 negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) e, destes, 111.835 (81%) estavam em atividades, sendo uma das menores proporções do país, ao lado ao Amapá (79%) e Paraíba (84%), segundo.
O Atlas revela também que a taxa de sobrevivência das pequenas empresas potiguares, aquelas que ultrapassam os dois primeiros anos de funcionamento, é de 76%. O índice reduziu em comparação com 2020, quando a taxa girava em torno de 83,4%.
Muito dessa diminuição se deve ao cenário adverso às atividades econômicas imposto pela pandemia da covid-19 no período de análise. De um ano para o outro, 46,2 mil novas pequenas empresas foram abertas no estado, mas, por outro lado, outras 16,3 mil fecharam as portas de vez.
Setor quer ‘um ambiente mais favorável’
Responsáveis por mais de 90% do saldo total de empregos criados no Estado neste ano, o segmento das Micro e Pequenas Empresas segue em busca de um ambiente ainda mais favorável para que mais pessoas possam empreender.
Zeca Melo: “é preciso ter um ambiente que estimule o empreender’
“É a micro e pequena empresa que segura os empregos se consolidando a cada ano como maior empregador do Estado e do país. É preciso a gente perseverar na criação de um ambiente favorável e simpático, que acolha e estimule as pessoas as empreenderem no Estado. É uma luta permanente pela desburocratização, pela simplificação de procedimentos. São políticas públicas que fortaleçam o setor de forma incisiva”, destaca o superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, o Zeca Melo.
A Lei Complementar nº 675/2020, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, prestes a completar dois anos, é considerada um avanço a ser comemorado, pois estabelece tratamento diferenciado e favorecido ao segmento. Contudo, ainda precisa funcionar em sua plenitude, com o estabelecimento das compras governamentais pelas micro, por exemplo, a criação de um fundo garantidor operado pela Agência de Fomento do Estado (AGN) e a simplificação de procedimentos para liberação de alvarás.
Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar. “Esperamos que possamos implementá-la de forma consistente. Em termos nacionais, temos a ampliação dos limites do Simples (Nacional) e contamos com nova bancada para isso. São lutas que a gente continua travando”, explicou Zeca Melo.
Ele se referiu ao aumento do teto para enquadramento, cujos limites serão alterados para todas as categorias desse regime de tributação simplificada. Para os Microempreendedores Individuais (MEI), o teto, que atualmente está em R$ 81 mil, sobe para R$ 144.913,41. No caso da microempresa, vai de R$ 360 mil para R$ 869.480,43. Já para empresa de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.
Sobre essa questão, o Sebrae/RN vai realizar uma capacitação gratuita em todas as agências do Sebrae no Estado em horários distintos. O evento ocorre em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) e o Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN).
Além disso, a programação do dia conta com o Seminário Turistech, que será realizado das 8h30 às 16h, na CDL de Currais Novos e terá como foco o Geoparque Seridó Digital, levando soluções e boas práticas para empresas alavancarem a parte digital do negócio.
Na sede da instituição, em Natal, o lançamento do GO!RN, maior evento de empreendedorismo inovador do Estado, que neste ano ocorre nos dias 28 e 29 deste mês no Centro de Convenções de Natal; e a solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022 – Etapa Estadual marcam o dia, a partir das 16h.
O Sebrae também faz a inauguração oficial de oito Salas do Empreendedor nas cidades de Baía Formosa, Cerro Corá, Janduís, Lajes, Messias Targino, Parelhas, Poço Branco e Serra Caiada. A entrega faz parte do projeto Município + Empreendedor, que é resultado de parceria entre o Sebrae no RN, a Assembleia Legislativa, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeituras locais.
Já em Acari serão apresentados os resultados da safra 2021-2022 dentro do primeiro ciclo do projeto Agro Sertão, promovido pelo Sebrae, Instituto Riachuelo e Embrapa. O evento ocorre no Clube Municipal, a partir das 8h.