O Governo do Rio Grande do Norte emitiu, nesta quinta-feira (22), uma nota sobre os recursos de emenda parlamentar disponíveis à aquisição de tomógrafos para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A divulgação da nota se deu após a veiculação de uma denúncia de que o Executivo Estadual teria deixado de utilizar R$ 6 milhões de recursos disponíveis para a compra de tomógrafos.
Segundo o comunicado, “os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos/tomógrafos em unidades com assistência para pacientes suspeitos e/ou com covid-19 e inclusos no Plano de Contingência Estadual para enfrentamento ao Coronavírus”. No entanto, cinco meses após protocolada a destinação dos recursos, o Ministério da Saúde sugeriu adequações, orientando a Sesap a “Substituir os tomógrafos por falta de parâmetros assistenciais, pois a Região Metropolitana já conta com 18 equipamentos de tomografia disponíveis ao SUS”.
“No entendimento do Ministério da Saúde, através desse parecer, havia tomógrafos suficientes na Região Metropolitana para atender às demandas de exames via SUS. É preciso considerar que o recurso, da ordem de R$ 6 milhões, conforme assinalou o próprio coordenador da bancada federal, Benes Leocádio, deveria ser usado na compra desses equipamentos para três hospitais específicos, e dois deles estavam exatamente na Região Metropolitana. Mas, cinco meses depois, o Ministério pede substituição por entender que há equipamentos suficientes nessa região”, informou o Governo na nota.
Ainda segundo o comunicado, o coordenador da bancada federal foi informado sobre o problema e a necessidade de readequação do projeto, conforme orientação do Ministério quase cinco meses após iniciado o processo. O deputado chegou a visitar o MS com intuito de colaborar com a aprovação da proposta, e a Sesap elaborou novas justificativas, e somente em 30 de dezembro recebeu uma resposta com solicitação de novas diligências.
O Governo do RN finaliza a nota ressaltando que “não resta dúvidas que a morosidade do Ministério da Saúde comprometeu e prejudicou a sociedade ao impedir a conclusão de todos os trâmites necessários à compra dos equipamentos”.