A Prefeitura de Natal instituiu nesta quarta-feira (31), por meio da lei nº 7.386, a Política Municipal de Capacitação para Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais. Além da capacitação das mulheres que atuam na área cultural, a norma tem a finalidade de contribuir para a construção da igualdade de gênero e inserção das mulheres no mercado de trabalho, considerando aspectos como a qualidade, inclusão social e independência econômica.
A nova política, conforme aponta a lei nº 7.386, visa fornecer assistência, prioritariamente, às profissionais da cultura que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, sejam chefes de família ou tenham sofrido quaisquer tipos de violência contra a mulher. Pela lei, as mulheres terão acesso a cursos, oficinas, seminários, workshops e outras formas de capacitação visando contemplar os aspectos técnicos, organizacionais e gerenciais da atuação profissional no campo cultural.