Instituído em junho deste ano, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (PlanMob) prevê a implementação de projetos para melhorar, entre outros aspectos, a acessibilidade ao transporte público, obras de reconstrução viária, escoamento do tráfego para evitar congestionamentos, construção de ciclovias, requalificação de calçadas e a criação de estacionamentos rotativos ao longo dos próximos cinco anos. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a contratação de um estudo para organizar a situação dos ônibus urbanos e a elaboração da licitação do transporte público já seguem as diretrizes do PlanMob.
“A rede do transporte público que será licitada está nele [no plano]. Fizemos todas aquelas reuniões nos bairros. Quase todos os bairros tiveram reuniões específicas para discutir o assunto e essa nova rede já está inserida no Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A nossa ideia com o plano foi permitir todas as posturas existentes com relação ao urbanismo e mobilidade e suas diretrizes futuras. Não deixamos que ele fosse um plano engessado”, comenta.
Enquanto as melhorias prometidas pelo plano não saem do papel, o transporte público segue sendo o principal gargalo de mobilidade urbana do município. Hoje a rede conta com 364 veículos, número 36,9% menor do que o registrado em 2019, antes da pandemia. Usuários do serviço ouvidos pela TN reclamam de superlotação, poucas viagens, veículos antigos, falta de circulação em finais de semana e feriados, retirada de linhas, alto preço da passagem e mudanças inesperadas de itinerários.
Moradora do bairro de Ponta Negra, Andreia de Souza, 51 anos, diz que não vê perspectivas de melhora e critica a má estrutura dos abrigos. “Vivemos o caos. Ponta Negra tem uma malha péssima. Redução de frota, retirada da linha 66, colocação de linha intermediária que nunca rodou: 566. Eliminação do terminal rodoviário, os horários totalmente confusos. A parada do Natal Shopping a partir das 17h é uma 25 de março no fim de ano. A parada do João Machado não tem cobertura, não há conforto ou estrutura mínima nas paradas”, reclama.
José Bernardo mora em Mãe Luíza, na zona Leste da capital, e reclama principalmente do mau estado de conservação dos ônibus. “Como eu uso habitualmente o 40 e o 33 posso falar dos dois que já foram de boa qualidade, mas que agora estão sendo os piores, os bancos todos sujos e deteriorados. Na ladeira da Rua Tuiuti, os ônibus vão quase parando. Por cinco vezes terminei o meu percurso a pé ou em outro ônibus porque o veículo quebrou”, destaca.
Texto prevê reordenamento urbano
Do ponto de vista da infraestrutura da cidade para ofertar um melhor serviço, o texto traz programas e ações estratégicas, como o ordenamento de calçadas, tratamento de travessias, pavimentação asfáltica, implementação de binários, criação de rotas para pedestres, entre outras. Walter Pedro diz que o Plano serve para dar mais transparência sobre como as obras são executadass. “É para o cidadão saber como funciona a cidade”, comenta.
O PlanMob ainda pode passar por ajustes porque alguns projetos dependem de um alinhamento com o novo Código de Obras do Município, que ainda está em processo de atualização junto à Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). “A gente vai fazer essas discussões, mas acredito que não teremos nenhum conflito. Se tiver alguma coisa conflitante a gente vai discutir isso da melhor maneira possível”, informa o adjunto de Trânsito de Natal.
Tanto o Plano de Mobilidade Urbana quanto o Código de Obras do Município de Natal são desmembramentos do Plano Diretor, aprovado em março deste ano após longas discussões. Segundo Walter Pedro, o PlanMob integra outras secretarias, portanto para que alguns projetos de infraestrutura sejam executados é preciso verificar possíveis conflitos técnicos com o texto do Código de Obras. Ele destaca que o mesmo processo foi feito antes da aprovação do PlanMob para averiguar se as diretrizes estavam de acordo com o que pedia o Plano Diretor de Natal.
“A parte de mobilidade como, por exemplo, alerta de ponto crítico, correção desses pontos, é exatamente voltada para atender dificuldades, como travessia da ponte, o que é que vai ser priorizado. Os grandes gargalos da cidade, como, por exemplo, o Pontilhão de Cidade Nova, que está sendo projetado. Os projetos estão sendo concluídos para serem contatados. São várias ações do plano de mobilidade. Por isso que estamos fazendo acompanhamento, vendo o que tem no plano de mobilidade e vendo o que tem no código de obras para ver se vai ter algo conflitando”, explica.
Conforme estabelecido no texto do Plano Diretor de Natal sancionado neste ano, o Código de Obras da cidade, instituído em 2004, deve ser atualizado no período de um ano depois da aprovação do Plano Diretor. Portanto, o prazo para aprovação do documento se encerra em março de 2023.
A reportagem da TN tentou contato com o titular da Semov, Carlson Gomes, para verificar o andamento do processo, mas não obteve resposta. O secretário adjunto da Semov, Diogo Alexandre, e o chefe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também foram procurados, mas não retornaram até o fechamento desta edição.
Principais pontos do PlanMob
Mobilidade ativa
– Tratamento de travessias com priorização dos pedestres nos ciclos semafóricos e ampliação das travessias de pedestres em nível próximo às paradas de ônibus e pontos de interesse;
– Implantação de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e faixas compartilhadas nas principais vias do Município, conectando os bairros a região central e aos subcentros regionais;
– Instalação, nos prédios públicos municipais, de bicicletários;
– Elaboração de projeto de iluminação específico para as calçadas, ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas;
Transporte Público
– Reorganização das linhas do sistema, de modo a reduzir a superposição sem prejudicar a oferta de serviço ao passageiro;
– Realização de estudos para novos modos de transporte público coletivo, como VLT, tramway, dentre outros;
– Facilitar o acesso aos subcentros locais dos bairros da cidade;
– Qualificar os pontos de embarque e desembarque com implantação, quando possível, de abrigos com assentos, informações aos usuários (lista de linhas, quadros de horário, itinerários), implantação de acessibilidade na calçada, prioritariamente nas centralidades e corredores principais;
Circulação
– Implementação de binários, incluindo mudança de circulação, sinalização horizontal e vertical, abertura de agulhas e eliminação de trechos do canteiro, priorizando o alargamento de calçadas, implantação de ciclovias e arborização;
– Reestruturação do Centro Histórico, com requalificação das vias visando adequar acessibilidade de veículos e pedestres, promovendo a identidade cultural.