A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que morreu em decorrência de complicações da covid-19 no ano passado. Os deputados agora analisam os destaques ao texto.
O texto, que já havia sido aprovado no Senado Federal em novembro de 2021, foi proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.