A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24), de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator no entendimento de que o caso exige medidas mais rígidas para preservar a ordem pública e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Bolsonaro, preso desde sábado (22), encontra-se em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão do STF ocorreu no plenário virtual, onde os votos são inseridos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica, horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde estava detido.
Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de inutilizar o dispositivo eletrônico foi motivada por um surto causado por medicamentos psiquiátricos. No entanto, Moraes destacou que o ex-presidente agiu “dolosa e conscientemente” para descumprir a medida cautelar. Segundo o ministro, o ato configura falta grave e desrespeito ostensivo à Justiça.
Flávio Dino reforçou em seu voto que há risco de mobilização de grupos ligados ao condenado, com potencial para gerar desordem pública semelhante aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Dino alertou para a possibilidade de confrontos entre manifestantes e agentes policiais caso o ex-presidente permanecesse em prisão domiciliar.
Paralelamente, o processo referente à trama golpista que levou à condenação de Bolsonaro está na fase final de recursos. Quando concluída esta etapa, a execução da pena será iniciada. O caso segue como um dos mais emblemáticos da história política recente do Brasil, evidenciando os desafios enfrentados pelas instituições democráticas diante de episódios de desrespeito às leis e tentativas de desestabilização do país.