Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, com amplo apoio, o Projeto de Lei 663/2024, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que promove o Sistema Único de Saúde (SUS) ao status de símbolo nacional, reconhecendo-o como “manifestação da cultura brasileira”. O texto segue agora para análise final na Comissão de Educação (CE).
Zenaide, médica com mais de 30 anos de atuação no serviço público, defendeu o reconhecimento do SUS como um marco na construção da identidade nacional. “A aprovação deste projeto é uma forma de garantir a destinação de recursos públicos a um sistema que salva vidas, previne doenças e assegura saúde universal e gratuita para toda a população brasileira, sem exceção”, destacou a parlamentar.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o SUS é referência global em saúde pública, sendo elogiado inclusive por personalidades internacionais, como o empresário Bill Gates. Para Zenaide, o modelo tripartite, que integra municípios, estados e governo federal na gestão do sistema, representa um dos maiores avanços civilizatórios do Brasil.
A senadora também enfatizou que o reconhecimento do SUS como manifestação cultural nacional reforça sua importância não apenas na saúde pública, mas também na construção da identidade e inclusão social. “Queremos dar visibilidade a essa política pública essencial para a sociedade brasileira. O SUS é um serviço público gratuito, financiado por impostos e contribuições de toda a população”, afirmou.
A relatora do projeto na CAS, senadora Ana Paula Lobato, destacou o papel do SUS na mobilização social e na democracia participativa. “A participação popular nos conselhos e conferências de saúde é um exemplo de cidadania ativa na definição de políticas públicas”, pontuou.
Se aprovado definitivamente, o projeto trará mais visibilidade e proteção ao SUS, reconhecendo-o como um patrimônio cultural que reflete os valores e diversidades do Brasil.