A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa relacionada à construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, na região Oeste do estado. A decisão, proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, inclui outras 13 pessoas e oito entidades privadas.
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o projeto apresentou diversas irregularidades, como fraudes em licitações, direcionamento contratual, prestação inadequada de serviços e desvio de recursos públicos. O juiz responsável pelo caso destacou que Rosalba Ciarlini teria liderado o processo de dispensa de licitação para a obra, o que desencadeou as demais irregularidades apontadas.
Além disso, a ex-governadora autorizou a liberação de cerca de R$ 23 milhões às empresas envolvidas sem comprovação da execução dos serviços contratados. Com base nas provas reunidas durante o processo, o magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos de Rosalba por dez anos e a devolução de R$ 19 milhões aos cofres públicos, valor que será dividido solidariamente com os demais réus.
Em nota, a defesa da ex-governadora afirmou que irá recorrer da decisão e alegou que Rosalba não participou diretamente da gestão do hospital nem teve acesso às verbas públicas envolvidas no caso. Segundo os advogados, não há provas que demonstrem dolo por parte da ex-chefe do Executivo estadual.
O Hospital da Mulher, anunciado como uma obra de grande relevância para a saúde pública da região, acabou se tornando alvo de investigações devido às denúncias de irregularidades desde sua concepção. A sentença representa um desdobramento importante no combate à corrupção e à má gestão de recursos públicos no estado.