A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (20), importantes projetos voltados à saúde pública, conscientização e proteção social. Durante a reunião, foram analisados 37 pareceres, incluindo propostas que buscam beneficiar diretamente a população em áreas sensíveis como doação de sangue, amamentação e apoio a mães solo.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL nº 354/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta institui a Campanha Municipal “Sangue Pela Vida – Doação para Pacientes Oncológicos”, a ser realizada anualmente no dia 14 de junho. A vereadora Brisa Bracchi (PT), que relatou o projeto, reforçou a relevância da iniciativa: “A doação de sangue é um ato de amor que salva vidas. Para pacientes oncológicos, essa prática é ainda mais essencial durante os tratamentos”.
Outro destaque foi o PL nº 577/2025, também da vereadora Brisa Bracchi, que cria o “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano. A parlamentar explicou que o projeto foi desenvolvido em parceria com o movimento Mulheres em Luta (MEL), com o objetivo de fortalecer campanhas de incentivo à amamentação e conscientizar sobre sua importância para a saúde das crianças.
Já a vereadora Camila Araújo (União Brasil) teve aprovado o PL nº 567/2025, que institui o “Agosto Branco”, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do câncer de pulmão. Camila destacou a necessidade de ampliar ações preventivas e debates sobre os impactos da poluição urbana na saúde respiratória.
Por fim, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) apresentou o PL nº 483/2025, que cria o Cadastro Municipal de Mães Solo em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta visa fornecer dados estatísticos para embasar políticas públicas voltadas ao acolhimento e proteção dessas mulheres e seus filhos.
O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou o compromisso do colegiado: “Seguimos analisando cada proposta com responsabilidade, garantindo celeridade no andamento das matérias legislativas”.