A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro gerou repercussão nacional. Moraes apontou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriormente estabelecidas ao utilizar redes sociais de aliados, incluindo seus filhos e apoiadores políticos, para veicular mensagens consideradas ilícitas.
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente “reiterou condutas ilícitas de maneira mais grave e acintosa”, utilizando estratégias dissimuladas para burlar as restrições impostas em julho. Entre os episódios citados está uma postagem no Instagram feita pelo senador Flávio Bolsonaro, na qual o ex-presidente aparece em ligação telefônica com o filho durante manifestações em Copacabana, no Rio de Janeiro. O conteúdo foi apagado posteriormente, mas, segundo Moraes, demonstra “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares”.
Outro ponto mencionado foi uma publicação de Carlos Bolsonaro na rede social X, onde o vereador compartilhou uma foto do pai e pediu que os seguidores acompanhassem o perfil do ex-presidente. Já Eduardo Bolsonaro, em vídeos divulgados no YouTube, dirigiu-se aos manifestantes e fez referência a sanções contra ministros do STF.
A ligação entre Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira também foi citada. Em 3 de agosto, Nikolas transmitiu ao vivo uma chamada de vídeo com o ex-presidente durante protestos na Avenida Paulista, em São Paulo, o que, segundo Moraes, teve como objetivo impulsionar atos bolsonaristas pelo país.
O ministro afirmou que as ações coordenadas entre Bolsonaro e seus aliados visaram “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”. Além disso, destacou que as mensagens divulgadas continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Essa decisão marca um novo capítulo na relação entre Bolsonaro e o STF, evidenciando os desdobramentos jurídicos das ações do ex-presidente e seus apoiadores frente às instituições democráticas do país. O caso segue gerando debates sobre os limites da liberdade política e as consequências do descumprimento de medidas judiciais.