A Praia de Ponta Negra, um dos destinos turísticos mais emblemáticos de Natal, foi palco de uma operação rigorosa realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no último fim de semana. A ação teve como objetivo assegurar o cumprimento das normas de comercialização na orla, com foco na obrigatoriedade do uso de cardápios digitais e bilíngues, conforme previsto na Portaria nº 031.
Durante a fiscalização, que começou na manhã do sábado (12) e percorreu a faixa de areia entre o Morro do Careca e a Via Costeira, dez estabelecimentos licenciados foram vistoriados. Desses, cinco foram autuados por descumprimento das regras. Apesar de já possuírem os cardápios exigidos, os locatários optaram por não utilizá-los, contrariando as determinações da Semurb.
De acordo com Rejanne Alves, supervisora de plantão da secretaria, a medida é essencial para garantir transparência e segurança nas relações de consumo, especialmente em um ponto turístico que recebe visitantes de diversas partes do mundo. “O uso dos cardápios digitais e bilíngues começou a ser implementado após o Carnaval, e os comerciantes foram informados de que até junho de 2025 essa prática seria obrigatória”, explicou Rejanne.
Além de facilitar o atendimento ao público, a iniciativa busca prevenir abusos e práticas lesivas aos consumidores, garantindo maior clareza nas informações sobre produtos e preços.
**Outras Irregularidades Monitoradas**
A fiscalização também se estendeu a outras áreas da cidade. Na Zona Norte, oito denúncias sobre lançamento irregular de água servida foram apuradas, embora nenhuma tenha sido confirmada. Já em Neópolis, os fiscais verificaram o cancelamento de um evento sem autorização, constatando que a determinação foi cumprida.
A Semurb reforça que a população pode colaborar com o ordenamento urbano e a proteção ambiental por meio de denúncias. O contato pode ser feito via WhatsApp (84) 3616-9829 ou telefone fixo (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, o número 190 (CIOSP) está disponível para ocorrências urgentes.
Essa ação demonstra o comprometimento da gestão municipal com a organização da cidade e com a proteção dos direitos dos consumidores e turistas que frequentam Ponta Negra.