O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta quinta-feira (26), a adesão ao programa federal “Luz para o Povo”, que garante tarifa social de energia elétrica para consumidores com consumo mensal de até 80 quilowatts. A medida beneficiará cerca de 105 mil famílias no estado, representando mais de 400 mil pessoas que passarão a contar com isenção no pagamento da conta de luz, exceto pela taxa de iluminação pública, onde aplicável.
A governadora Fátima Bezerra destacou o impacto social da iniciativa. “Estamos promovendo cidadania e justiça social ao assegurar que essas famílias tenham acesso à energia sem custos, garantindo mais dignidade e qualidade de vida”, afirmou. O Governo Estadual, como parte do programa, renunciará à arrecadação mensal de R$ 260 mil em ICMS, enquanto o Governo Federal custeará o consumo por meio de um fundo específico.
A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, informou que os sistemas da concessionária já estão preparados para implementar os benefícios. Além disso, ações de busca ativa estão sendo realizadas para identificar potenciais beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), requisito para integrar o programa.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, ressaltou que a decisão foi tomada após análise detalhada dos custos e benefícios. “A medida terá grande impacto social. As famílias economizarão na conta de luz e poderão direcionar esses recursos para outras necessidades, promovendo melhorias na qualidade de vida”, pontuou. A isenção entrará em vigor no dia 5 de julho.
O programa “Luz para o Povo” faz parte das ações do Governo Federal para garantir acesso à energia elétrica de qualidade a preços acessíveis, reduzindo desigualdades sociais e fortalecendo o equilíbrio no setor elétrico.
O cadastro para adesão pode ser feito digitalmente pelo WhatsApp (84 3215-6001), pelo telefone 116 ou presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern. A iniciativa será amplamente divulgada em parceria com municípios e redes de assistência social para alcançar o maior número possível de beneficiários.
Com essa ação, o Governo do RN reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão social e ao bem-estar da população mais vulnerável.