A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Apáte, que investiga um casal de empresários suspeito de liderar um esquema de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações junto a escolas da rede estadual e municipal na Grande Natal.
A investigação teve início a partir de informações repassadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a emissão de notas fiscais falsas supostamente destinadas a instituições de ensino públicas. A partir disso, a Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT) assumiu o caso, com apoio da Secretaria Estadual de Educação.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão: dois em imóveis residenciais em Natal, um em um estabelecimento comercial em Parnamirim, dois em escolas públicas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além das sedes da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação.
Segundo a Polícia, a empresa investigada estava inapta para emitir documentos fiscais, mas utilizava dados de notas fiscais já emitidas anteriormente para confeccionar documentos falsos. Esses documentos eram apresentados às escolas públicas com o objetivo de conferir aparência de legalidade a contratos firmados por meio de dispensa de licitação.
O esquema também envolvia a produção de documentos forjados de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial, como certidões negativas de débito (municipais, estaduais e federais) e declarações de regularidade trabalhista. Esses documentos eram usados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos. A investigação identificou ainda códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, além da repetição de números de documentos em diferentes processos, o que indicava um padrão sistemático de fraudes.
Como resultado da operação, foram aplicadas quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixar a comarca e de manter contato entre si.
O nome da operação faz referência à personagem mitológica Apáte, símbolo da fraude e do engano. Segundo a mitologia grega, Apáte foi uma das forças negativas libertadas da Caixa de Pandora, representando o caráter ardiloso do esquema identificado.
A ação mobilizou cerca de 40 policiais civis e contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN). A Polícia Civil segue apurando o valor total do prejuízo causado aos cofres públicos.