O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) comunicou que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2026. O motivo da interrupção é a atualização do sistema para a versão 2.11.1.0, com o objetivo de alinhar a plataforma à versão mais recente homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa garantir maior segurança, estabilidade e melhorias contínuas no funcionamento do PJe.
Durante o período de indisponibilidade, os plantões judiciais, tanto diurnos quanto noturnos, estarão operando normalmente. No entanto, as petições e documentos urgentes deverão ser enviados por meio dos e-mails das unidades judiciais plantonistas, tanto no 1º quanto no 2º graus de jurisdição. As decisões tomadas durante esse intervalo serão comunicadas às partes por meio de contato eletrônico, como e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas.
Além disso, os servidores das unidades judiciais deverão processar os casos de forma física enquanto o sistema estiver fora do ar. Após o restabelecimento do PJe, será necessário cadastrar e distribuir os processos no sistema eletrônico, conforme orientação do TJRN.
Para os usuários que enfrentarem dificuldades ou identificarem problemas relacionados à migração do sistema, o TJRN disponibilizou a Central de Serviços de TIC para suporte técnico. O atendimento estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por meio do telefone (84) 3673-8390 ou (84) 98899-8126, além do portal online: https://agile.tjrn.jus.br/.
A atualização do PJe é parte dos esforços do TJRN para aprimorar a experiência dos usuários e assegurar a eficiência na tramitação dos processos judiciais. A corte reforça o compromisso com a modernização tecnológica e pede compreensão pelos possíveis transtornos durante o período de manutenção.