O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (9), a aposentadoria compulsória do juiz federal Orlan Donato Rocha, acusado de assediar sexualmente seis servidoras da Justiça Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os episódios ocorreram entre 2014 e 2022 e envolveram colaboradoras terceirizadas e uma servidora efetiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A decisão do plenário do CNJ reverteu uma penalidade anterior de censura aplicada pelo TRF5, em Recife. A aposentadoria compulsória foi decretada com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas o valor exato que o magistrado receberá não foi informado. Em julho deste ano, o juiz recebeu um total de R$ 46,2 mil, somando salário e indenizações.
De acordo com o voto do relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, os relatos das vítimas apontaram para um padrão de conduta inadequado do magistrado. Durante o julgamento, foram apresentados trechos dos depoimentos das servidoras, que descreveram situações de assédio e constrangimento. Em um dos casos, uma copeira relatou ter sido encurralada pelo juiz enquanto ele estava com o cinto e o botão da calça abertos. Outra vítima afirmou que o magistrado colocou os dedos em sua perna durante uma audiência, causando desconforto.
Os depoimentos também revelaram que algumas servidoras chegaram a pedir transferência de setor ou cogitaram deixar seus cargos devido ao ambiente de trabalho insustentável. Segundo o relator, os episódios evidenciam a gravidade das condutas e a incompatibilidade delas com a função de magistrado.
A decisão unânime foi presidida pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. O g1 tentou contato com o juiz Orlan Donato Rocha, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
A medida reforça a postura do CNJ em combater práticas incompatíveis com a ética e o respeito no ambiente de trabalho, especialmente no âmbito do Judiciário.