A Câmara Municipal de Natal está analisando um projeto de lei que estabelece normas para a circulação de cães de grande porte em espaços públicos da capital potiguar. A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), prevê medidas como o uso obrigatório de focinheiras durante passeios em locais como praças e parques.
O vereador Preto Aquino (Podemos), autor do projeto, destacou que o objetivo principal é garantir a segurança da população, sem restringir o direito dos tutores de passearem com seus animais. “Nossa preocupação são os cuidados. Então você vai poder andar com seu animal tomando todos os cuidados previstos no projeto de lei que foi aprovado agora na Comissão de Justiça”, afirmou.
Além das medidas preventivas, o projeto também prevê punições para os casos de descumprimento das regras. Entre as penalidades estão advertências para os tutores e, em casos de reincidência, o recolhimento do animal pelo Centro de Zoonoses, com os custos arcados pelo proprietário.
O tema ganhou destaque após recentes ataques envolvendo cães de grande porte no Rio Grande do Norte. Em uma ocorrência na última segunda-feira (10), uma mulher foi atacada por dois pitbulls enquanto passeava com seu cachorro em Parnamirim. No município, uma lei sancionada em 2020 já exige o uso de coleira, guia curta, enforcador e focinheira para cães em locais públicos.
Para que a proposta se torne lei em Natal, ainda é necessário que o projeto seja aprovado em plenário pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. Paralelamente, tramita na Assembleia Legislativa do RN um projeto de lei estadual que visa regulamentar a circulação de cães em todos os municípios do estado.
A discussão sobre as normas ganha relevância diante de outros casos graves registrados no estado este ano, reforçando a urgência de medidas que promovam a convivência segura entre tutores, animais e a sociedade.