O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, oficializou nesta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte devido à estiagem prolongada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e atende a um pedido do governo estadual, que havia solicitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, 73 municípios já possuíam decretos de emergência vigentes emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, dispensando nova homologação federal. “O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE) por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que cumpriram o requisito e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, explicou.
Com a medida, o estado alcança um total de 130 municípios com reconhecimento federal vigente. A situação de emergência permite a implementação de ações emergenciais para mitigar os impactos da seca, como o abastecimento de água potável por carros-pipa, perfuração e instalação de poços e iniciativas voltadas à redução dos efeitos da estiagem nas atividades econômicas.
**Impactos e desafios**
A seca tem afetado severamente a vida dos moradores do estado, comprometendo o acesso à água e prejudicando atividades agrícolas e pecuárias. O reconhecimento federal é essencial para garantir recursos e apoio técnico na execução de medidas emergenciais.
Ainda assim, alguns municípios ficaram fora da lista por não terem preenchido o FIDE, requisito obrigatório para a homologação. “É fundamental que as prefeituras estejam atentas ao preenchimento correto do formulário para viabilizar o acesso ao reconhecimento e às ações federais”, pontuou Fonsêca.
Entre os municípios contemplados estão Mossoró, Nova Cruz, São Miguel do Gostoso e Touros. O governo estadual reforça que segue monitorando a situação climática e adotando medidas para minimizar os impactos da estiagem.