A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a exclusão imediata de um perfil falso no Instagram, que era utilizado por um homem para se passar por integrante do Ministério Público do estado (MPRN). A decisão foi proferida pelo juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em resposta a uma ação movida pelo próprio MPRN. Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma estará sujeita a uma multa de R$ 5 mil.
Além disso, o magistrado proibiu o acusado de criar novas contas que façam alusão à identidade de um membro do Ministério Público ou qualquer outro órgão oficial. Em caso de descumprimento, a multa estipulada será de R$ 10 mil para cada nova conta criada com informações falsas.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o perfil em questão simulava ser administrado por um promotor de Justiça e fazia referência ao próprio tribunal, o que poderia induzir usuários ao erro e comprometer a imagem institucional das entidades envolvidas. O trabalho de identificação do responsável pelo perfil foi realizado por meio de análises técnicas e requisições feitas a empresas de telefonia e provedores de internet. Essas ações permitiram vincular a criação da conta ao acusado, cuja identidade não foi divulgada.
Ainda segundo o TJRN, o homem também administrava outra página na rede social, onde publicava conteúdos ofensivos, incluindo mensagens misóginas e com potencial para prejudicar a credibilidade das instituições públicas. A decisão judicial busca preservar a integridade das entidades mencionadas e proteger os cidadãos de possíveis enganos gerados pelas informações falsas divulgadas nos perfis.
A exclusão do perfil e as medidas impostas pela Justiça representam um esforço para combater atos que atentam contra a confiança nas instituições públicas e promovem desinformação nas redes sociais.