O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) marcou presença na Jornada do Consumidor Superendividado perante os Procons, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em João Pessoa/PB. O evento, promovido pelo Procon Estadual da Paraíba e pelo Procon Municipal da capital, teve como objetivo discutir estratégias e compartilhar experiências para atender consumidores em situação de endividamento e superendividamento.
A participação do Procon Natal incluiu também a integração na reunião do Fórum dos Procons do Nordeste, onde foram debatidos os trabalhos realizados pelas unidades que possuem Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS). Esses núcleos são fundamentais para acolher, orientar e oferecer suporte a consumidores que enfrentam dificuldades financeiras severas.
Durante os dois dias de programação, palestras abordaram temas como dignidade da pessoa humana, crédito responsável e boa-fé, além de destacar os princípios jurídicos e psicossociais relacionados ao superendividamento. Um dos momentos mais marcantes foi a palestra do professor Dr. Ricardo Morishita Wada, que trouxe à tona o impacto das apostas esportivas no aumento dos casos de superendividamento, alertando para a necessidade de uma abordagem preventiva e educativa.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressaltou a importância da troca técnica proporcionada pelo evento: “Eventos como esse fortalecem a atuação institucional, valorizam os servidores e permitem aprimorar os serviços oferecidos à população, garantindo um atendimento cada vez mais qualificado”. Ela também destacou o papel dos NAS em três frentes: acolhimento psicossocial, planejamento financeiro e suporte jurídico, com base na Lei Federal nº 14.181/2021, que regula o tratamento do superendividamento no Brasil.
O Procon Natal segue comprometido com a defesa dos consumidores e lembra que o atendimento presencial está disponível em sua sede na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta. Orientações também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189.
Com iniciativas como essa, o órgão reafirma seu papel de garantir a dignidade do consumidor e promover soluções para problemas financeiros que afetam diretamente a qualidade de vida da população.