A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira (26), uma audiência pública para debater a desapropriação de imóveis abandonados por meio de hasta pública. A iniciativa, proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), reuniu representantes da gestão municipal e da sociedade civil com o objetivo de avaliar como esse mecanismo pode contribuir para dar uma função social a propriedades sem utilização, especialmente no Centro Histórico da capital potiguar.
Durante o encontro, o vereador Fúlvio Saulo destacou que a proposta busca oferecer uma alternativa viável para imóveis cujos proprietários enfrentam dificuldades jurídicas ou financeiras para utilizá-los. “A ideia é que a prefeitura faça a desapropriação e, em seguida, realize um leilão. O comprador terá a obrigação de destinar o imóvel para uso social, como moradia ou comércio, garantindo que ele não fique sem utilidade”, explicou o parlamentar. Ele também reforçou que qualquer intervenção no Centro Histórico deve respeitar as leis federais de preservação do patrimônio cultural.
Márcia Caldas, chefe de Gestão de Programas da Secretaria de Habitação, apontou que a hasta pública pode ser uma ferramenta estratégica para revitalizar áreas como a Ribeira. “É uma solução que favorece a ocupação adequada e direcionada para habitação e pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social da cidade”, afirmou.
Marcelo Oliveira, secretário municipal de Finanças, lembrou que o Plano Diretor de Natal, atualizado em 2022, já prevê mecanismos como o IPTU progressivo para lidar com imóveis que não cumprem sua função social. “O leilão é uma alternativa moderna, mas precisa de um amplo debate para garantir sua eficácia e alinhamento com as necessidades da cidade”, ressaltou.
O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) também participou da audiência e defendeu a importância de ações que promovam o uso adequado dos imóveis abandonados, contribuindo para o desenvolvimento urbano e a preservação da identidade histórica da capital potiguar.
A discussão segue aberta para novas contribuições e análises, com foco na construção de soluções que unam revitalização urbana e função social dos imóveis.