O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (25) a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor de R$ 174,7 milhões será depositado nesta sexta-feira (26) para 22 mil profissionais da educação básica que atuaram em sala de aula entre 1998 e 2006.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o estado foi pioneiro ao negociar com o governo federal para garantir os recursos provenientes de uma indenização por repasses feitos a menor pela União durante a vigência do Fundef. “O dinheiro estará na conta dos professores e professoras, incluindo aposentados e pensionistas. Esse é um reconhecimento ao trabalho realizado por esses profissionais que contribuíram para a educação pública”, afirmou a governadora.
O montante total negociado pelo estado é de R$ 600 milhões, que serão pagos em três parcelas anuais. A primeira, correspondente a 40% do total, já foi liberada. As próximas, de 30% cada, estão previstas para os anos de 2026 e 2027. Conforme determina a legislação, 60% dos recursos são destinados aos profissionais do magistério, enquanto os 40% restantes serão investidos pelo governo na infraestrutura das escolas.
Pedro Lopes, secretário estadual de Administração, informou que os processos administrativos foram agilizados para garantir o pagamento imediato. “Todo o processamento já foi feito e amanhã pela manhã o dinheiro estará disponível nas contas dos professores”, garantiu.
Os valores individuais serão calculados proporcionalmente ao tempo de serviço e à jornada de trabalho dos profissionais que atuaram na rede estadual durante o período especificado. Professores com duas matrículas terão direito ao benefício por ambos os vínculos.
A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, reforçou que parte dos recursos destinados ao governo será aplicada na melhoria da infraestrutura escolar. “Estamos comprometidos em investir no restante para garantir um ambiente mais adequado para nossos estudantes e educadores”, afirmou.
Com essa antecipação, o Governo do RN reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com o fortalecimento da rede pública estadual.