Nos dias 14 e 15 de agosto, Natal será palco de um evento estratégico para o desenvolvimento urbano do Rio Grande do Norte: a VI Conferência Estadual das Cidades. Sediada no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), a conferência reunirá representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos, empresários, acadêmicos e organizações não governamentais para debater propostas e eleger delegados para a etapa nacional, que ocorrerá em Brasília, em fevereiro de 2024.
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento busca fomentar o diálogo entre sociedade civil e governo, promovendo a gestão participativa. A titular da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira, enfatizou a importância da habitação no debate. “Moradia digna não é luxo, é direito. Que transporte, saneamento, saúde, educação e cultura não são favores, mas fundamentos da cidadania”, afirmou.
A programação inclui palestras, painéis temáticos e grupos de trabalho que abordarão os principais desafios urbanos do estado. No segundo dia, as propostas estaduais serão aprovadas em plenária e os 44 delegados que representarão o Rio Grande do Norte na etapa nacional serão eleitos. A sociedade civil também poderá participar como observadora, embora sem direito a voto ou intervenção nas deliberações.
A VI Conferência Estadual das Cidades reforça o compromisso com cidades mais justas e sustentáveis, colocando em evidência temas como habitação, transporte público e saneamento básico. Para a governadora Fátima Bezerra, que estará presente na abertura oficial, o evento é uma oportunidade de construir soluções que reflitam as necessidades da população potiguar. “É um espaço para reafirmarmos que todos têm direito à cidade, com inclusão e igualdade”, declarou.
A iniciativa é organizada pela Seplan, em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE), e segue as diretrizes do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. Com ampla representatividade social e política, a conferência promete ser um marco na construção de políticas públicas urbanas no estado.