Política Habitacional em Natal Avança com Regularização Fundiária e Integração Estratégica

Na última sexta-feira (1º), representantes das secretarias municipais de Natal se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) para discutir os avanços na política habitacional da cidade. Durante a reunião das câmaras temáticas do Conselho de Governança do Município, foram apresentados resultados significativos na área de habitação popular, com destaque para os primeiros 200 dias da gestão do prefeito Paulinho Freire.

Entre os principais avanços está a entrega de 190 títulos de propriedade a famílias residentes em áreas de ocupação consolidada. As comunidades beneficiadas incluem Praia do Meio (65 títulos), Santos Reis (84) e Passo da Pátria (41). Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), a iniciativa garante segurança jurídica aos moradores, promovendo cidadania e dignidade social.

A titular da Seharpe, Íris Machado, ressaltou que a regularização fundiária é prioridade da pasta. “Essa ação transforma vidas e impulsiona o desenvolvimento urbano. Além de concretizar o sonho da casa própria, fortalece a arrecadação municipal e atrai investimentos”, afirmou. Atualmente, cerca de dois mil processos estão em fase final de tramitação, com conclusão prevista até 2025.

O secretário adjunto Felipe Maciel destacou que a regularização segue critérios técnicos e jurídicos rigorosos, adaptados às particularidades de cada área. “Em regiões como o Passo da Pátria, soluções específicas são essenciais para lidar com o crescimento desordenado”, explicou.

A vice-prefeita Joanna Guerra enfatizou a importância da integração entre as secretarias para uma abordagem mais eficaz. “Essa atuação conjunta permite escuta ativa da população e planejamento estratégico dos territórios, resultando em políticas públicas mais robustas”, disse.

A reunião reflete o compromisso da gestão municipal em consolidar uma política urbanística inclusiva e eficiente, alinhada aos objetivos do Conselho de Governança do Município. Com ações coordenadas e foco na regularização fundiária, Natal avança rumo a um futuro mais justo e sustentável.