A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Parelhas indenize em R$ 400 mil uma paciente que perdeu o globo ocular após participar de um mutirão de cirurgias de catarata realizado em setembro de 2024. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Parelhas, é a primeira sentença do tipo relacionada ao caso, que resultou na perda do olho de pelo menos 10 pacientes na cidade, localizada na região Seridó potiguar.
De acordo com a sentença, o valor da indenização foi dividido em R$ 200 mil por danos morais e outros R$ 200 mil por danos estéticos. O juiz responsável pelo caso, Wilson Neves de Medeiros Júnior, considerou o impacto físico e psicológico sofrido pela vítima, além das consequências irreversíveis para sua qualidade de vida. A paciente foi diagnosticada com endoftalmite, uma inflamação grave no interior do olho, que culminou na necessidade de uma cirurgia para a retirada do globo ocular.
A advogada da vítima, Fabiana Souza, destacou o caráter reparador e educativo da decisão judicial. “Conseguimos demonstrar o nexo de causalidade entre o dano e a conduta do ente municipal. Essa indenização visa compensar a dor e o sofrimento da vítima, além de servir como um alerta para que situações semelhantes não se repitam”, afirmou.
**Acordos frustrados e negligência apontada**
Antes da decisão judicial, o município tentou firmar acordos com cinco das vítimas, oferecendo indenizações de R$ 50 mil. No entanto, as propostas não foram homologadas pela Justiça. Em sua defesa, a paciente relatou que buscou atendimento particular em outros municípios após o agravamento dos sintomas e que foi orientada a procurar ajuda médica urgente. Apenas quatro dias após a cirurgia realizada no mutirão, seu globo ocular estourou, levando à necessidade de uma intervenção cirúrgica emergencial para a retirada do olho.
O caso gerou grande repercussão na região e levantou questionamentos sobre a organização e os critérios adotados no mutirão. Até o momento, não há informações sobre outras decisões judiciais envolvendo os demais pacientes afetados.
A Prefeitura de Parelhas ainda não se manifestou sobre a condenação.