A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Justiça Federal firmaram, nesta quarta-feira (16), um acordo que garante a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais que atuam na rede pública de saúde. A medida estende a validade desses vínculos até 31 de janeiro de 2026, permitindo que os serviços sejam mantidos enquanto o Governo do Estado finaliza a convocação dos aprovados no concurso público realizado recentemente.
O acordo, que contou com a participação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina, será oficializado após a publicação da decisão pela Justiça Federal. Com isso, a Sesap busca evitar interrupções nos serviços essenciais de saúde e suprir a demanda por recursos humanos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
Além da renovação dos contratos, o pacto viabiliza melhorias significativas na rede hospitalar. Entre as ações previstas estão a abertura de 10 novos leitos no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e o desbloqueio de unidades que estavam fora do sistema de regulação devido à insuficiência de profissionais. Essas iniciativas reforçam o compromisso da Sesap em ampliar e qualificar o acesso à saúde no estado.
A prorrogação dos contratos temporários surge como solução para um cenário emergencial, enquanto se aguarda a efetivação dos servidores concursados. O concurso público realizado pelo Governo do Estado é considerado um passo importante para estruturar de forma mais sólida os serviços de saúde, mas a transição entre os regimes de contratação exigiu medidas rápidas e eficazes para evitar prejuízos à população.
Com esta articulação, o estado busca equilibrar as necessidades imediatas da rede pública de saúde com o planejamento a longo prazo, assegurando que tanto os trabalhadores quanto os usuários do sistema sejam beneficiados. A decisão representa um avanço na gestão da saúde pública e reforça a importância do diálogo entre as instituições para enfrentar desafios estruturais.