Na última sessão ordinária do semestre, realizada nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. O projeto, encaminhado pelo Executivo e aprovado com 25 emendas, recebeu quatro votos contrários e duas abstenções. A votação da LDO é um momento crucial para o planejamento do orçamento público, pois define as prioridades e metas para o próximo ano.
O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou a relevância do diálogo entre os parlamentares: “Aprovamos uma lei com responsabilidade, com atenção à saúde, educação e assistência social. Esse é um momento de extrema importância para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente”.
A LDO é um instrumento essencial para a gestão pública, pois orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e assegura que as políticas públicas atendam às demandas da população. No entanto, a participação popular nesse processo ainda é limitada, o que reforça a necessidade de conscientização sobre o tema.
Especialistas apontam que o envolvimento da sociedade na discussão e acompanhamento da LDO é fundamental para garantir transparência e eficiência na aplicação dos recursos. A população pode contribuir com sugestões e fiscalizar as prioridades estabelecidas pelos gestores públicos. “É importante que os cidadãos compreendam o impacto das decisões orçamentárias em suas vidas e participem ativamente desse processo”, ressaltou um analista político.
Além da aprovação da LDO, a sessão também foi marcada por outros avanços legislativos, como o reajuste salarial de 5,48% para os guardas municipais, com efeitos retroativos a junho de 2025, e a aprovação de um projeto que obriga a implementação de filtros de acesso a conteúdos impróprios em redes públicas e privadas.
Encerrando o semestre legislativo, o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), elogiou o empenho dos parlamentares: “Foram seis meses de muito trabalho. Vamos entrar em recesso com a certeza de que cada parlamentar fez o seu melhor. Quem ganha com isso é a população de Natal”.
A conscientização sobre a importância da LDO e do orçamento público deve ser ampliada para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas pelos representantes eleitos reflitam as reais necessidades da sociedade.