Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Sergipe, como parte de uma nova etapa da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios do INSS, aplicados sem autorização válida dos aposentados e pensionistas.
As ordens judiciais, expedidas pela 3ª Vara Federal de Sergipe, foram executadas nas cidades de Indiaroba e Umbaúba. O objetivo da operação é localizar e apreender bens de alto valor pertencentes aos suspeitos, a fim de ressarcir os prejuízos causados às vítimas e recuperar recursos públicos desviados.
Segundo a Polícia Federal, “As ordens judiciais têm como objetivo a arrecadação de bens de valor vinculados aos investigados no esquema de descontos indevidos aplicados sobre benefícios do INSS, buscando a recomposição do erário público e a redução dos prejuízos causados pelos autores”.
A ofensiva desta quarta-feira é um desdobramento da operação iniciada em abril deste ano, que revelou a existência de cobranças de mensalidades associativas diretamente nos proventos de beneficiários do INSS, sem o consentimento dos mesmos.
Estima-se que os danos causados às vítimas ultrapassem R$ 6 bilhões. As investigações indicam que o esquema teve abrangência nacional, com ocorrências registradas em todos os Estados.
Paralelamente à atuação da PF, a Advocacia-Geral da União (AGU) está movendo ações judiciais para bloquear bens e contas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes. A intenção é garantir o ressarcimento aos aposentados e pensionistas, caso os réus sejam condenados.
A AGU solicitou o bloqueio de aproximadamente R$ 2,56 bilhões em patrimônio de 12 entidades associativas e seus dirigentes, somando 60 réus. Até o momento, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 142 milhões em dois processos. Ao todo, foram abertas 15 ações para agilizar os trâmites judiciais.