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A Prefeitura do Natal publicou, nesta quinta-feira (15), um decreto que autoriza a retomada do auxílio financeiro aos 32 permissionários do Complexo Turístico da Redinha. O benefício, no valor de R$ 1.200 mensais, será pago até que os trabalhadores possam retornar às atividades no espaço.
O decreto também assegura que os atuais permissionários terão prioridade de permanência no local, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no futuro edital de concessão.
O objetivo da iniciativa é mitigar os impactos socioeconômicos enfrentados pelos permissionários do Complexo Turístico da Redinha durante o período de transição para o novo modelo de concessão do espaço.
“Sabemos da importância do Complexo da Redinha para a economia local e, principalmente, para essas famílias que têm nele sua principal fonte de sustento. O auxílio é uma forma de garantir dignidade e segurança nesse momento de transição”, declarou o prefeito, Paulinho Freire.
Responsável pela operacionalização do pagamento, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) garantirá a gestão e fiscalização dos repasses, além de poder editar normas complementares para assegurar a efetividade da medida. Os recursos utilizados virão do orçamento municipal, com possibilidade de suplementação se necessário.
A titular da Semtas, Nina Souza, ressaltou que a pasta atuará de forma estratégica na condução do benefício, garantindo a efetividade da medida e o acompanhamento próximo dos permissionários. “A Semtas terá um papel fundamental na efetivação dessa política de apoio. Vamos garantir que o auxílio chegue de forma ágil e transparente aos permissionários, além de acompanhar de perto toda a execução e prestar o suporte necessário durante esse período de transição. Nosso compromisso é assegurar que nenhum trabalhador seja prejudicado enquanto o novo modelo de gestão é implementado”, afirmou Nina.