O governo federal anunciou, na quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar reduzir a inflação dos alimentos. Entre as principais ações está a isenção do imposto de importação sobre produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
A decisão foi apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Além da redução de impostos, o governo pretende acelerar a análise de questões fitossanitárias para facilitar as importações de países que já comercializam com o Brasil. Também haverá estímulo à produção de itens da cesta básica por meio do Plano Safra e o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Alckmin ainda pediu aos estados que zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica, complementando a isenção de tributos federais já existente.
“O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse o vice-presidente.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o impacto fiscal das medidas ainda está sendo calculado, mas acredita que a arrecadação não será significativamente afetada.