Foto: Sandro Menezes
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.
Diante de desafios históricos para manter o equilíbrio das contas públicas, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta (6) um decreto rigoroso de corte de gastos na administração estadual. A nova medida é válida até 30 de abril de 2025, mas pode ser prorrogada.
“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.
O decreto define que estão suspensas:
- Novas locações de mão de obra, veículos e imóveis;
- A nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança;
- Participações de servidores em eventos externos, feiras e congressos que impliquem despesas públicas, como passagens aéreas e concessão de diárias;
- Reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.
Além dessas medidas, todos os órgãos e entidades estaduais deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado. O plano deve prever o fluxo de caixa necessário para contratos vigentes e incluir ações para reduzir em 25% as despesas de custeio, como água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.
Os desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão também deverão ser previamente submetidos ao Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) para análise e aprovação, garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas e que haja rigor no controle dos gastos em todas as áreas do poder executivo.
Para a governadora Fátima Bezerra, o decreto reforça a trajetória de responsabilidade fiscal do Estado e o compromisso com a continuidade dos serviços à população. “Estamos consolidando a gestão eficiente dos recursos públicos. Desde o início, enfrentamos o desafio de equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte sem sacrificar os serviços essenciais. Este decreto é um passo necessário para assegurar que o Estado mantenha seu caminho sustentável e transparente,” afirmou a governadora.
Desde 2019, a administração estadual tem enfrentado as limitações orçamentárias, adotando políticas para equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais. O novo decreto intensifica esse compromisso, com diretrizes para otimizar os gastos públicos e garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável, atendendo às necessidades da população potiguar.