Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o reajuste de remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal.
Conforme o Projeto de Lei n.º 390/2024, foi concedido aos profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal em atividade, o reajuste de 3,62% sobre o vencimento base vigente dos professores e educadores infantis da rede, para o atendimento do percentual de 3,62% instituído pelo Governo Federal.
O reajuste também foi concedido, no mesmo percentual aplicado sobre o vencimento base vigente dos professores e educadores infantis da rede municipal, aos profissionais que sejam inativos, assim como aos pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV), desde que sejam detentores do direito à paridade constitucional.
Durante a discussão, o vereador Daniel Valença (PT) conseguiu incluir uma emenda aditiva que tratou dos valores retroativos que não contemplavam os 3,62% dos aposentados de maneira escalonada.
“Sem essa emenda, chegaríamos a dezembro e os aposentados teriam perdas em relação aos ativos por não terem essa especificidade na lei. Nós esperávamos a chegada de um substitutivo, que não chegou. Então, apresentamos a emenda durante a sessão, durante a urgência, e conseguimos dialogar com a liderança do governo. Fizemos um consenso e ela terminou sendo assinada pelo conjunto dos vereadores e vereadoras”, disse.
O líder do governo, vereador Hermes Câmara (Cidadania), comemorou a aprovação.
“A Câmara mais uma vez mostrou a sua posição, sendo favorável à aprovação desse reajuste salarial para a recomposição dos professores. Todas as vezes que chega um projeto favorável aos servidores aqui, de forma consensual, é aprovado”, comemorou.