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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um recurso aberto pela chapa de oposição e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que confirmou os mandatos do prefeito Gustavo Soares e da vice-prefeita Fabielle Bezerra, eleitos em 2020 na cidade de Assu. A decisão foi anunciada durante a sessão plenária de julgamentos da Corte nesta terça-feira (25), em Brasília.
O autor da ação, Ivan Lopes Júnior, havia recorrido ao TSE após ter seus pedidos negados na primeira e segunda instância da Justiça Eleitoral. A acusação envolvia a entrega de cestas básicas com apoio de um carro da prefeitura de Assu, consideradas pela oposição como tentativa de compra de votos.
No entanto, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou durante a sessão que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos. De acordo com o voto do relator, os vídeos apresentados como prova não mostravam qualquer crime.
Com isso, a chapa de Soares e Bezerra mantém seus mandatos e seguirá governando a cidade de Assu.