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O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou nesta terça-feira (4) uma lista de sugestões ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar a resolver a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. O documento foi elaborado por advogados e pesquisadores especializados em segurança pública.
A lista de sugestões é ampla e inclui medidas para combater a superlotação das prisões, garantir melhores condições de vida aos presos e aumentar a segurança nas unidades prisionais. Uma das medidas propostas é a concessão de um indulto emergencial para pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida pode ajudar a reduzir a superlotação das prisões e a melhorar a situação dos detentos.
De acordo com dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem capacidade para 6.397 presos, mas atualmente abriga 8.521 detentos, um excesso de 2.124 pessoas. Uma superlotação.
O documento do IBCCrim também sugere a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários e a adoção de medidas para combater a corrupção e a violência dentro das prisões.