A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal adote medidas para evitar novos transbordamentos nas lagoas de captação de águas pluviais da cidade durante o período chuvoso. A decisão, publicada na última terça-feira (28), atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado e prevê a limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação do entorno, retirada de resíduos sólidos, adequação dos fundos, retirada de animais e desassoreamento das lagoas.
O município recebeu prazo de 60 dias para realizar as ações, porém, para os reservatórios considerados em situação urgente, o prazo é de 30 dias. A decisão é direcionada à Prefeitura de Natal, bem como às Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente (Semurb). O processo judicial agora está em fase de cumprimento de sentença.
A medida levou em consideração a gravidade dos problemas demonstrados no processo, que incluem enchentes, mau cheiro, riscos à saúde e poluição ambiental. A prefeitura, até o momento, não se posicionou sobre o assunto, mas é esperado que as ações sejam realizadas dentro do prazo estipulado pela Justiça para que o problema seja resolvido de maneira eficaz e rápida. A população de Natal aguarda ansiosamente as medidas tomadas pela prefeitura para melhorar as condições das lagoas de captação de águas pluviais da cidade.