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O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte foi tema de um embate entre os deputados estaduais José Dias (PSDB) e Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado. A sessão plenária desta quinta-feira (30) foi marcada pela discussão sobre o reajuste, que passará dos atuais 18% para 20% a partir do próximo sábado.
Enquanto José Dias criticou a decisão do governo, afirmando que a lei aprovada pela Assembleia estabelecia que o reajuste não seria implantado caso houvesse compensação do Governo Federal, Francisco do PT rebateu, lembrando que em 2015, no Governo Robinson Faria, três impostos foram reajustados após aprovação da Assembleia: ICMS, IPVA e ITCMD.
Dias argumentou que o estado está tendo aumento de arrecadação e questionou se o governo está mentindo ao afirmar que, caso haja acordo para um imposto uniforme nacional, o aumento do ICMS não será implantado. O deputado afirmou que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa.
Já Francisco do PT defendeu que o reajuste é necessário para a manutenção dos serviços públicos no estado. Ele ainda afirmou que os deputados que aprovaram o aumento de impostos em 2015 deveriam justificar porque são contra agora. O reajuste do ICMS é uma das medidas adotadas pelo governo do estado para equilibrar as contas públicas, que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.