Foto: Magnus Nascimento
O Ministério Público do RN realizou uma análise preliminar da prestação de contas parcial da Casa da Ribeira no processo envolvendo a assinatura do contrato com o Governo do Estado e chegou à conclusão de que há elementos que reforçam a tese de direcionamento no acordo que prevê a captação de até R$ 7,47 milhões para o Complexo da Rampa.
Em despacho incluído no inquérito civil que investiga o caso, o promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior aponta que a Casa da Ribeira era remunerada para atuar como “caixa” do projeto, sem atuação efetiva, apenas delegando funções – para as quais foi contratada – a empresas terceiras na forma de subcontratações.
Para o MP, a prática comprova a falta de expertise da Casa, uma vez que o projeto era tocado por subcontratados.
O acordo de cooperação foi feito sem licitação, pois supostamente haveria uma expertise da Casa da Ribeira para a implentação do projeto, o que, para o MPRN, não tem fundamento. O vínculo será encerrado pelo Governo. Segundo a análise do promotor, a Casa da Ribeira destinou a si mesma cinco pagamentos de R$ 9.500 e duas parcelas de R$ 10.000, totalizando R$ 67.500 pela coordenação geral.
No entanto, “há uma grande quantidade de contratos celebrados”, diz o texto, com a empresa House Cultura, do produtor Gustavo Wanderley, ex-Casa da Ribeira, que revelariam uma terceirização da coordenação que a Casa da Ribeira deveria exercer. Entre os anos de 2021 e 2022, tanto a Casa da Ribeira quanto a House Cultura não tinham funcionários registrados no Cadastro de Empregados.