Foto: ELAINE MENKE/CÂMARA DO DEPUTADOS
Sem acordo sobre a PEC do estouro na Câmara, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltam a cogitar a possibilidade da edição de uma medida provisória (MP) com força de lei para retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Essa opção já havia sido ventilada no início dos trabalhos da equipe de transição, mas foi deixada de lado por ser uma medida arriscada para o futuro governo.
Membros da equipe de transição já articulam a alternativa, que tem como planejamento esperar a posse de Lula para conseguir editar a medida provisória e não depender do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, os articuladores intensificam as consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar a abertura de crédito extraordinário para a deliberação.
Para conseguir a excepcionalidade de créditos por meio de uma MP, seria necessário “justificar a urgência e imprevisibilidade” dos gastos. Se não obedecer aos critérios, a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal, o que causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.
R7