O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes aos projetos de engorda e drenagem da praia de Ponta Negra foram apresentados na manhã desta quinta-feira (17), durante a realização de audiência pública no Praiamar Hotel.
O projeto de engorda da praia se refere à execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.
Por ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelecem a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.
A mesa de abertura foi composta pelo coordenador de Meio Ambiente do Idema, Itan Cunha; pelo assessor técnico do órgão, Lucas Fagundes; pelo secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Carlson Gomes; pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, e pela procuradora do Estado, Marjorie Madruga.
“Sabemos o quão importante é para a cidade de Natal o cuidado com o ambiente da praia de Ponta Negra. E, enquanto órgão responsável pelo licenciamento ambiental, seguimos a técnica, concedendo total transparência no processo com a disponibilização dos documentos à população em nosso site institucional. O encontro de hoje tem como principal foco a apresentação e discussão EIA/RIMA”, declarou Itan Cunha.
A apresentação do EIA/RIMA foi realizada pelo professor Moyses Gonsalez Tessler, representante da empresa contratada pela Prefeitura de Natal, a Tetra Tech. Os principais pontos abordados e explicados para o público nesta manhã foram: a realimentação praial; os principais desafios para a elaboração do estudo, estabelecendo critérios viáveis para a execução da obra; características socioambientais; projeto de drenagem. Outros profissionais da empresa fizeram uma explanação técnica sobre a erosão costeira da praia, procedimentos construtivos, caracterização do meio físico e biótico, entre outros.
Representando os moradores do bairro Ponta Negra, o presidente do Conselho Comunitário, Edson Trajano, comentou que “se a obra vier para a melhoria da praia, que seja feita. É uma obra de grande importância, com um custo muito alto, e por isso esse recurso deve ser utilizado em algo que favoreça a todos, e não apenas a um segmento da sociedade”, pontuou.
Uma das preocupações trazidas pelos moradores de Ponta Negra é como se dará o procedimento em relação ao período de execução da obra, em virtude dos trabalhos na orla, o que realmente vai afetar, como a Prefeitura pensará nos pescadores e nos banhistas.
O supervisor do NAOP/Idema, Aluízio Nunes, destacou que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes ou incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. “O Idema deve acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e as medidas de prevenções”, esclareceu.
Com a realização da audiência pública, o Idema informa que a população tem até o dia 22 de novembro para enviar contribuições sobre o tema, através do email: [email protected]. Após a data, o órgão ambiental tem 15 dias para dar um posicionamento técnico sobre o que foi apresentado.
Dentre as autoridades presentes, a audiência contou com a participação da vereadora Brisa Bracchi; do professor e vereador Robério Paulino, e da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MP/RN, Gilka da Mata.
Tribuna do Norte