Uma operação para fiscalizar 60 postos de combustíveis foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8) em Natal e Região Metropolitana. A ação conjunta de seis instituições federais é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) e segue até quinta-feira (10).
Depois do Distrito Federal e Rio de Janeiro, é a vez do estado do Rio Grande do Norte (RN) receber a terceira etapa da Operação. De acordo com a Senacon, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas, como a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, além de possível formação de cartéis.
Além da coordenação da Seopi e Senacon, participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar-RN.
Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual.
Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.
Ponta Negra News