O Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE foi instituído nesta terça-feira (8), por meio de uma resolução no Diário Oficial da união, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção e fraude, além de irregularidades e outros desvios éticos e de conduta. A decisão foi tomada por meio da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) do Ministério da Economia.
Segundo a resolução, estão entre as diretrizes do PROGRIDE a colaboração entre as instâncias internas, a identificação e tratamento dos riscos à integridade e a capacitação contínua de todos os colaboradores que atuam nas unidades organizacionais da Susep. Para isso, pontua a norma, a iniciativa vai contar com a Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST).
Ainda, conforme aponta a resolução, a estruturação do PROGRIDE ocorrerá por meio de Planos de Integridade. O objetivo é favorecer a organização das medidas a serem adotadas em determinado período de tempo que serão revisadas pela Unidade responsável pela Gestão da Integridade.
Já as propostas para integrarem o plano, por sua vez, deverão ser realizadas pelas instituições determinadas pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles – CGRC. Entre as funções desses órgãos, estão: promoção da ética e de regras de conduta para servidores; incentivo à transparência ativa e do acesso à informação e o tratamento de conflitos de interesses e denúncias.
Tribuna do Norte