Foto: Pedro França/Agência Senado
Para cumprir as principais promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e incluir programas na área da Saúde e Educação que ficaram de fora da previsão orçamentária para 2023, a equipe de transição precisa garantir uma licença para gastar de pelo menos R$ 119 bilhões. No cálculo entra o auxílio de R$ 600 com o adicional por crianças de até 6 anos, correção do salário mínimo, abatimentos no Imposto de Renda e recursos para os programas Farmácia Popular e Auxílio Merenda.
No planejamento do novo governo, além das promessas de campanha e previsão para bancar programas já existentes, o Orçamento precisará ser reajustado para garantir que obras e serviços não sejam interrompidos. A ideia é aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com os recursos extras, intitulada PEC da Transição. Os articuladores não sugerem, por enquanto, cobrir todo o rombo orçamentário, mas pedir uma licença para gastar que pode chegar a R$ 200 bilhões.
Fora da proposta orçamentária para o próximo ano, manter o auxílio de R$ 600 a mais de 21 milhões de famílias vai custar R$ 52 bilhões pelos cálculos do Tesouro Nacional. Ao acrescentar R$ 150 por filho de até 6 anos, o custo adicional é R$ 18 bilhões, conforme cálculos do relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
R7