O relator no Congresso do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (3), que o projeto que está em análise “é o mais restritivo da história” e que possui “algumas deficiências”. As declarações foram feitas antes da reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição.
Além dos deputados e senadores escalados pelo PT para o encontro no Senado, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, também participam da reunião.
O encontro também marca o início da interlocução do governo eleito com o Congresso. A relação com a Câmara e o Senado é apontada como um desafio, uma vez que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu fazer as duas maiores bancadas das duas Casas. Mas, há dentro do PT, a avaliação de que apenas uma minoria dos integrantes da legenda não daria abertura para o diálogo com os petistas.
Um dos principais pontos de debate em relação ao orçamento é o Auxílio Brasil. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi enviado pelo atual governo com a previsão de que o valor do benefício será de R$400 e não de R$600, como está definido até dezembro deste ano. O valor ampliado do benefício social foi possibilitado após aprovação, em julho, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, validada pelo Congresso e promulgada. Por isso, o desafio é encontrar uma fonte de custeio para financiar o benefício ampliado.
Fonte: SBT News