Após denúncias feitas pela Guarda Municipal de Natal, fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargaram, na manhã desta segunda-feira (17), uma construção irregular em uma área pública remanescente de dunas e também removeram a cerca de uma obra que estava sendo feita em área pública. As duas ações foram no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.
A primeira ação aconteceu na Rua Abreulândia, limite da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-01), onde havia uma invasão se projetando sobre a via. Com a remoção de parte do pavimento, os invasores parcelaram e cercaram o trecho. De acordo com o supervisor de Água e Solo (Spaso), Gustavo Szilagyi, foi observado que o local também vem sendo utilizado por carroceiros para a realização de deposição irregular de resíduos sólidos, e que provavelmente a pavimentação fora removida por tratores da urbana durante a realização de limpeza da área.
Segundo ele, todas as cercas clandestinas foram removidas e serão acionados a Companhia de Limpeza Pública (Urbana), para promover a limpeza da área, como também a secretaria de Infraestrutura da Prefeitura para reconstruir a pavimentação daquele trecho da via para que não ocorra mais a invasão.
Em seguida a equipe esteve na Rua da Aroeira, onde foi embargada uma obra, que havia sido iniciada sem alvará, com a terraplenagem da franja da Duna 31, um local de remanescente de duna, conforme o Estudo de Dunas – Resolução nº 001, de 19/06/2018, do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam).
“Apesar de não ser uma área pública, ela é considerada uma área de preservação permanente, e o evento de terraplenagem só poderia ocorrer mediante prévio licenciamento ambiental junto à SEMURB”, assevera Szilagyi.