A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Guarda Municipal, realizou na noite da sexta-feira (7), em Parnamirim, mais uma “Operação Tolerância Zero”, com o objetivo de fiscalizar detentos do regime semiaberto que cumprem pena com o uso da Tornozeleira Eletrônica. Cerca de 115 operadores das forças de segurança fiscalizaram alvos em diversos bairros da cidade. Ações dessa natureza são realizadas com frequência pela SEAP em todo Estado, contribuindo com a diminuição dos índices de criminalidade.
A operação foi coordenada diretamente pelo secretário da SEAP, Pedro Florêncio, e foi acompanhada em tempo real através do sistema de câmeras do Centro de Operações Integradas da Guarda Municipal (COI). Parceria da SEAP com a Prefeitura de Parnamirim possibilitou a instalação, dentro do COI, de uma cabine para que policiais penais possam fiscalizar os 285 detentos que usam tornozeleira no município.
“Intensificamos as Operações Tolerância Zero no Estado. Desta vez, realizamos antecedendo o grande evento que é Festa do Boi”, disse.
Equipes da SEAP, como o uso de tablets e de software de rastreamento, localizam os detentos e fazem a fiscalização minuciosa em relação às decisões judiciais. Alguns alvos foram abordados na rua e dentro do transporte público, mas a maioria das fiscalizações ocorreu nos endereços fornecidos à Justiça.
Em caso de violação do sistema de monitoramento eletrônico, o condenado é preso e encaminhado a uma unidade prisional. Ele poderá regredir do regime de cumprimento da pena para o sistema fechado. Após cada fiscalização, a SEAP confecciona um relatório informando detalhes da ação para o juiz responsável pela execução penal. Um detento não estava em casa no momento da fiscalização, embora o sinal da tornozeleira estivesse ativo no imóvel. A ruptura do equipamento será informada ao judiciário.
O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim, coronel Marcondes Rodrigues, explicou que a ação desencadeada “tem foco principal na segurança do munícipe”. “Nós atuamos para mostrar nossa força e não admitimos em hipótese algum comportamento adverso. Essas ações terão continuidade. Estamos prontos para e em condições de, para agirmos irmanados nas ações de segurança pública”, garantiu.
Foram empregados 75 policiais penais e 40 guardas municipais. O efetivo mobilizado pela SEAP para a ação, não prejudicou a rotina de segurança das unidades prisionais.
A tornozeleira eletrônica é um importante instrumento de alternativa penal e de reinserção dos apenados de forma progressiva ao meio social. Além do trabalho de rotina, a SEAP planeja e executa operações específicas, como a Tolerância Zero. O RN tem 3.074 tornozeleiras ativas fiscalizadas pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME).