A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte reforçou neste sábado (1º) que, caso alguém se depare com alguma situação de crime eleitoral nas BR’s do estado, comunique a equipe da PRF por meio do disk denúncia (84) 99450-5533. O primeiro turno das eleições acontece neste domingo (2) e mais de 156 milhões de brasileiros deverão se mobilizar para seus locais de votação.
São considerados crimes eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qualquer conduta praticada durante o processo eleitoral que interfere na liberdade do direito de voto, em sentido amplo, ou mesmo os serviços e o desenvolvimento das atividades eleitorais.
Entre os crimes que podem ser denunciados dentro desse aspecto estão a compra de votos; propaganda eleitoral (uso de frases e slogans do governo), falsidade ideológica eleitoral e calúnia eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de santinhos, folhetos, volantes e outros impressos pode ocorrer apenas até às 22h do dia que antecede às eleições.