Com um efetivo de aproximadamente 10 mil agentes públicos, o esquema de segurança para as Eleições 2022 no Rio Grande do Norte terá atenção especial para evitar conflitos e tensões entre eleitores e militantes de partidos políticos. Uma das preocupações mais flagrantes para o pleito deste domingo (2) é em relação ao porte e posse de armas de fogo, dentro e nos arredores das seções de votação, o que já foi vetado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano de segurança não prevê revistas individuais, mas equipes de policiais fiscalizarão o cumprimento da regra.
O planejamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN) está alinhado com as diretrizes do TSE, diz o titular da pasta coronel Francisco Araújo. A Corte Eleitoral também estendeu a proibição de porte de armas para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). “O TSE editou essa regulamentação sobre as armas, tanto para os CACs quanto para as pessoas que não estão em serviço. Isso será fiscalizado por todos os agentes nas ruas. Essa medida começou a valer no sábado e vai até a segunda-feira (3)”, explica.
O eleitor que infringir a norma será detido, conduzido à delegacia e autuado por porte e posse ilegal de armas, detalha Araújo. Além disso, os próprios mesários podem denunciar eventuais irregularidades aos agentes que estarão trabalhando na região. Conforme Portaria editada pela Sesed, com base nas resoluções do TSE, as equipes armadas devem respeitar uma distância de 100 metros das seções eleitorais. A entrada de agentes nestes locais só poderá acontecer mediante autorização judicial ou do presidente da mesa receptora.
