Foto: Divulgação/TRE-AC
Mais de 1,3 mil candidatos já gastaram mais do que arrecadaram nestas eleições, segundo dados extraídos da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde de quarta-feira (28/09). O saldo negativo, por enquanto, chega a cerca de R$ 120 milhões. Esse valor, contudo, poderá ser quitado até a prestação de contas finais a ser entregue 30 dias após o primeiro turno das eleições.
O maior saldo negativo é registrado entre os candidatos a deputado estadual (R$ 43 milhões), seguido daqueles que concorrem a deputado federal (R$ 37 milhões). Na lista das campanhas no vermelho estão 42 candidatos a governador e 910 deputados estaduais. Dois candidatos à Presidência também apresentam saldo negativo até o momento: Luiz Felipe d’Ávila (Novo) e Pablo Henrique Marçal (Pros), que teve a candidatura barrada pelo TSE. Enquanto d’Ávila registra saldo negativo de R$ 302 mil, o de Marçal é negativo em R$ 114 mil.
Entre os candidatos a governador com saldo negativo nas campanhas está, por exemplo, o governador e candidato à reeleição pelo Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Castro já gastou R$ 15,2 milhões, enquanto suas receitas totalizam, até agora, cerca de R$ 12,6 milhões. Em São Paulo, o candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), apresenta saldo negativo de cerca de R$ 488 mil. Também em São Paulo, o candidato ao Governo e ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem saldo de campanha negativo de R$ 758 mil. Romeu Zema (Novo), que concorre à reeleição em Minas Gerais, também registra saldo negativo de R$ 461 mil.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, caso os candidatos terminem as eleições com dívidas, os partidos poderão assumir os débitos, caso isso não ocorra, as contas poderão ser reprovadas.
“Não tem nenhuma outra consequência eleitoral. O candidato ficará inadimplente e eventualmente o credor poderá cobrar na justiça comum para receber o dinheiro. A lei eleitoral diz que as despesas são de responsabilidade do candidato. Então não pode fazer despesas e não pagar.”
Rollo, explica ainda que, em caso de reprovação de contas, o candidato, por lei, não sofre nenhuma punição do ponto de vista eleitoral, como, por exemplo, ficar impedido de registrar futuramente uma nova candidatura.
Candidatos afirmam que despesas serão pagas
Procurada, a assessoria do candidato Cláudio Castro informou que “há previsão de despesas contratadas que somam R$ 15 milhões até o momento, valor que será arrecadado junto aos partidos que apoiam a campanha do governador” e que, portanto, “não há diferença a ser paga”. O comando de campanha do ex-ministro Tarcísio de Freitas explicou que “a captação de recursos segue em andamento e será suficiente para cobrir todos os gastos contratados no período”. Ainda segundo a coordenação, o valor identificado nas despesas no Portal de Dados Abertos do TSE “se refere ao total do serviços contratados e que estes serviços costumam ter pagamento parcelado, ou seja, não se referem a uma dívida pendente”, diz a nota.
A assessoria da campanha da reeleição de Rodrigo Garcia, por sua vez, informou que há diariamente atualizações de valores junto ao TSE e que a base dos dados do tribunal considera todas as despesas contratadas. Segundo a assessoria, até o final do prazo legal (30 dias após o primeiro turno), será apresentado o balanço das despesas e receitas da campanha. O comando da campanha do governador Romeu Zema explicou que o prazo para a prestação de contas final termina dia 1º de novembro e que, as “despesas serão, evidentemente, pagas”.
Os partidos com mais candidaturas com saldo negativo