A enfermagem do Rio Grande do Norte paralisou suas atividades nesta quarta-feira (21) e cerca de 2 mil profissionais estão reunidos na Praça 7 de setembro, em frente a Assembleia Legislativa do RN, em Natal. A categoria exige a implementação da Lei do Piso Nacional.
“Hoje o nosso expediente é na rua. Estão dizendo que a nossa categoria vai falir o país, mas isso é uma mentira. Tem dinheiro para tudo: pra rachadinha, pra orçamento secreto, pra roubalheira, pra iniciativa privada… Por que não para a enfermagem? Por que não para a categoria que é a espinha da saúde desse país? Se hoje a enfermagem estivesse 100% paralisada, nenhum serviço de saúde estaria funcionando”, disse técnica de enfermagem Érica Galvão.
A Lei 14.434 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto deste ano.
Neste mês, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias a aplicação da lei, que prevê o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. O prazo foi estipulado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com ele, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições.